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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:16

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:53

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00

RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.

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